STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
13 de fevereiro, 2026 às 21:48
Agência Brasil - EBC
Resumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a validade da aposentadoria especial para vigilantes, com um placar apertado e a decisão final dependendo do voto do ministro Gilmar Mendes.
Pontos principais
- O STF decide sobre a aposentadoria especial de vigilantes, em julgamento virtual que se encerra nesta sexta-feira.
- O INSS recorreu para derrubar decisão do STJ que reconheceu o benefício, alegando que a atividade é perigosa, mas sem exposição a agentes nocivos.
- A autarquia estima um custo de R$ 154 bilhões em 35 anos caso o benefício seja reconhecido.
- A discussão envolve as mudanças da Reforma da Previdência de 2019, que restringiu a aposentadoria especial a atividades com exposição a agentes químicos, físicos e biológicos.
- O placar atual é de 5 votos a 4 contra a aposentadoria especial, com o voto prevalente do ministro Alexandre de Moraes.
- Ministros como Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram a favor do reconhecimento da atividade especial para vigilantes.
- O ministro Gilmar Mendes será o último a votar, definindo o resultado do julgamento.
Entidades mencionadas
Pessoas
Alexandre de Moraes (ministro)
Cristiano Zanin (ministro)
Luiz Fux (ministro)
Dias Toffoli (ministro)
André Mendonça (ministro)
Nunes Marques (relator)
Flávio Dino (ministro)
Cármen Lúcia (ministra)
Edson Fachin (ministro)
Gilmar Mendes (ministro)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Agência Brasil