Pontos principais

• O Senado Federal aprovou a MP que institui o programa Gás do Povo, que agora segue para sanção presidencial.
• O programa assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
• A MP foi aprovada rapidamente na Câmara e no Senado, com validade até 11 de fevereiro.
• O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, ampliando o alcance para mais de 15 milhões de famílias a partir de março.
• A quantidade de recargas gratuitas será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas e seis para famílias com quatro ou mais membros.
• Uma nova modalidade do programa visa a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias.
• Terão prioridade famílias atingidas por desastres, vítimas de violência doméstica, povos e comunidades tradicionais, famílias com mais membros e menor renda.

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