Senado aprova medida provisória que muda vale-gás; texto vai para sanção de Lula
O Senado aprovou uma medida provisória que cria o programa Gás do Povo, substituindo o modelo anterior do vale-gás e prevendo a distribuição gratuita de botijões para famílias de baixa renda, agora aguardando sanção presidencial.
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03/02 às 18:25
Pontos principais
- O Senado aprovou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, destinado a famílias de baixa renda.
- A proposta, já aprovada pela Câmara, segue para sanção do presidente Lula.
- O novo programa substitui o auxílio em dinheiro e prevê a entrega direta de botijões de GLP por revendedores credenciados.
- Estima-se que 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico serão beneficiadas.
- Famílias com 2-3 pessoas poderão receber até 4 botijões/ano, e com 4+ integrantes, até 6 botijões/ano.
- O benefício é para inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
- A MP também cria uma modalidade para sistemas de cocção de baixa emissão de carbono, como fogões adaptados e biodigestores, para áreas rurais.
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