Senado aprova lei que altera quantidades mínimas de cacau em chocolates; veja percentuais
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que altera as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates, visando valorizar o cacau nacional e regulamentar a rotulagem dos produtos.
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15/04 às 19:23
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou um projeto de lei que modifica os percentuais mínimos de cacau em diferentes tipos de chocolate.
- O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- A proposta busca valorizar o cacau nacional e estabelecer regras claras para a publicidade e rotulagem nas embalagens.
- Os novos percentuais mínimos variam para chocolate em pó (32%), chocolate (35%), chocolate ao leite (25%) e chocolate branco (20% de manteiga de cacau).
- O relator no Senado, Ângelo Coronel, incluiu a necessidade de regulamentação do Executivo para as regras de publicidade nas embalagens.
- Especialistas como Bruno Lasevicius apontam que a lei pode não melhorar a qualidade geral, pois muitos fabricantes já usam mais cacau e há uma popularização de produtos com menor teor.
- A Abicab criticou a proposta, alegando que restringe pesquisa, inovação e novas categorias já previstas em normas da Anvisa.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Ângelo Coronel (relator do projeto no Senado)Bruno Lasevicius (presidente da Associação Bean to Bar Brasil)
Organizações
Senado FederalCâmara dos DeputadosRepublicanos-BAAssociação Bean to Bar BrasilAssociação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab)Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Lugares
Brasil
