Senado aprova criação do programa 'Gás do Povo', que prevê botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda
O Senado Federal aprovou a criação do programa "Gás do Povo", que visa fornecer botijões de gás gratuitos ou com desconto para famílias de baixa renda no Brasil, aguardando sanção presidencial para se tornar lei definitiva.
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03/02 às 17:41
Pontos principais
- O Senado aprovou a criação do programa "Gás do Povo", que oferece botijão de gás gratuito ou desconto para famílias de baixa renda.
- A medida provisória, já em vigor, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após aprovação na Câmara dos Deputados.
- O novo programa repagina o "Gás dos Brasileiros" e introduz a gratuidade direta do botijão de GLP em revendas credenciadas.
- Serão beneficiadas famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e inscritas no CadÚnico.
- O benefício pode ser em dinheiro (mínimo de metade do preço médio do botijão de 13kg) ou gratuidade direta, com preferência para rendas de até R$ 218 por pessoa.
- As regras para diferenciar as modalidades de benefício ainda serão definidas pelo governo, considerando renda e número de integrantes da família.
- Terão prioridade no programa pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais.
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