Seções 122 e 301: entenda o novo caminho por meio do qual Trump planeja impor tarifas
20 de fevereiro, 2026 às 18:58
InfoMoney
Resumo
O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou planos para impor uma nova tarifa geral de 10% e usar as Seções 122 e 301 para contornar decisões judiciais e manter sua guerra comercial, apesar de derrotas jurídicas anteriores.
Pontos principais
- Donald Trump planeja impor uma nova tarifa geral de 10% sobre parceiros comerciais dos EUA.
- A medida visa preservar sua guerra comercial após a Suprema Corte declarar ilegais tarifas anteriores.
- Trump pretende usar a Seção 122 para a tarifa global de 10%, um dispositivo nunca antes utilizado por um presidente.
- Ele também recorrerá à Seção 301 para investigar práticas comerciais desleais de países não especificados.
- As novas medidas são apresentadas como substitutas para as tarifas de emergência baseadas na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
- A tarifa da Seção 122 tem validade de 150 dias, a menos que o Congresso aprove uma prorrogação.
- As investigações da Seção 301, embora juridicamente mais consolidadas, podem atrasar a imposição de tarifas mais altas.
Entidades mencionadas
Pessoas
Donald Trump (presidente dos Estados Unidos)
Organizações
Suprema Corte
Congresso
The New York Times Company
Lugares
Washington
Estados Unidos
China