Reforma tributária: estudos apontam que carga sobre vinhos e espumantes deve cair para 33%, diz Alckmin
19 de fevereiro, 2026 às 18:21
G1 Política
Resumo
O presidente em exercício Geraldo Alckmin anunciou que a carga tributária sobre vinhos e espumantes deve cair para 33% com a reforma tributária, e que o governo regulamentará salvaguardas para o acordo Mercosul-União Europeia.
Pontos principais
- Estudos indicam que a carga tributária sobre vinhos e espumantes cairá de 40,5% para 33% com a reforma tributária.
- O Imposto Seletivo, criado pela reforma, será aplicado a produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, mas Alckmin acompanhará sua regulamentação para o setor de vinhos.
- Alckmin fez o anúncio durante a Festa do Vinho no Rio Grande do Sul, após conversar com produtores de uva e vinho.
- A desgravação tarifária para vinhos no acordo Mercosul-União Europeia ocorrerá em oito anos e para espumantes em 12 anos.
- O presidente Lula regulamentará as salvaguardas do acordo Mercosul-União Europeia por decreto, permitindo a suspensão de vantagens tarifárias em caso de problemas.
- O texto das salvaguardas está sendo elaborado pelo MDIC e Itamaraty e será enviado para análise da Casa Civil.
Entidades mencionadas
Pessoas
Geraldo Alckmin (presidente em exercício e ministro da Indústria)
Dario Durigan (secretário-executivo do Ministério da Fazenda)
Lula (presidente)
Organizações
PSB
Ministério da Fazenda
Congresso
Mercosul
União Europeia
MDIC
Itamaraty
Casa Civil
Lugares
Rio Grande do Sul
Caxias do Sul