Reforma trabalhista na Argentina: entenda o que muda em relação à legislação atual
20 de fevereiro, 2026 às 11:48
G1 Mundo
Resumo
O Senado argentino aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei, que busca flexibilizar as leis de trabalho, reduzir custos e incentivar empregos formais, gerando debate e críticas sobre a fragilização das relações trabalhistas.
Pontos principais
- O Senado argentino aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei, após modificações na Câmara dos Deputados.
- Um ponto sensível sobre a redução da remuneração em licenças médicas foi retirado para garantir a aprovação, mas outros pontos como a criação de um fundo para indenizações e a flexibilização das férias e jornada de trabalho foram mantidos.
- A reforma visa atualizar regras, reduzir custos trabalhistas e incentivar a criação de empregos formais, sendo a primeira alteração significativa por um governo não-peronista desde 1943.
- Críticos alertam que as mudanças podem fragilizar as relações trabalhistas, aumentar a insegurança no emprego e enfraquecer os sindicatos.
- Entre as principais mudanças estão férias mais flexíveis, restrições a greves em setores essenciais, ampliação do período de experiência e da jornada diária para até 12 horas.
- A legislação anterior, de 1974, era fortemente protetiva ao trabalhador, com jornada de 8 horas, horas extras com adicional, férias anuais remuneradas e proteção judicial.
- Especialistas divergem sobre os impactos, com alguns defendendo maior dinamismo econômico e formalização, e outros alertando para a precarização do trabalho.
Entidades mencionadas
Pessoas
Javier Milei (presidente da Argentina)
Juan Domingo Perón (ex-secretário do Trabalho e presidente da Argentina)
Francisca Vila (coordenadora de Assuntos Públicos da Prospectiva)
Juliana Inhasz (professora do Insper)
Paulo Renato Fernandes (professor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas)
Organizações
Senado argentino
Câmara dos Deputados
Previdência
Centrais sindicais
Congresso Nacional
Fórum Econômico Mundial
Reuters
Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec)
Prospectiva
Insper
Fundação Getulio Vargas (FGV)
Banco Central
Mercado Pago
Aseguradora de Riesgos del Trabajo (ART)
Ministério do Trabalho
Conselho Nacional de Emprego
Lugares
Argentina
Davos
Suíça
Rio de Janeiro