Pontos principais

• A Lei nº 15.385 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
• O objetivo é modernizar o sistema de saúde e garantir acesso a inovações como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos para pacientes em todo o país.
• A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
• A lei visa reduzir a dependência de importações, estimular a transferência de tecnologia e incentivar parcerias público-privadas na produção de tecnologias contra o câncer.
• Promove o acesso universal e igualitário a vacinas, medicamentos e produtos de terapia avançada, com foco na gratuidade e educação em saúde.
• Prevê o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do estímulo à criação de startups de biotecnologia e uso de inteligência artificial na pesquisa oncológica.

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