PT diz que não há ‘fundamento’ para discussão de inelegibilidade após desfile

16 de fevereiro, 2026 às 18:16

InfoMoney

Resumo

O PT defende que não há base jurídica para questionar a inelegibilidade do presidente Lula após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que a oposição considera propaganda eleitoral antecipada.

Pontos principais

A área jurídica do PT divulgou nota afirmando que não há fundamento jurídico para discussão de inelegibilidade de Lula após o desfile da Acadêmicos de Niterói.
A nota do PT destaca que o enredo do desfile é uma manifestação de liberdade de expressão artística e cultural, sem participação ou financiamento do partido ou do presidente.
O PT cita a jurisprudência do STF e TSE que considera manifestações políticas e culturais espontâneas como exercício legítimo da liberdade de expressão.
A nota também aponta que a exaltação de qualidades pessoais de um político não configura propaganda eleitoral antecipada, conforme análises anteriores do TSE.
A oposição, incluindo Flavio Bolsonaro e Rogério Marinho, promete ações de inelegibilidade no TSE, alegando que o desfile ultrapassou os limites razoáveis e criou desequilíbrio na disputa democrática.

Entidades mencionadas

Pessoas

Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)

Flavio Bolsonaro (senador e pré-candidato à presidência)

Rogério Marinho (senador, coordenador de campanha do PL para 2026)

Organizações

PT (Partido dos Trabalhadores)

Acadêmicos de Niterói

Supremo Tribunal Federal

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

GLOBO

NOVO