Daily Journal

O Futuro da Informação

Parlamento do Senegal aprova projeto que aumenta punição para pessoas LGBT no país

O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para atos homossexuais e a "promoção" da homossexualidade, tornando o país um dos mais recentes na África a endurecer a legislação contra a comunidade LGBTQ+.

Daily Journal
|
12/03 às 08:05

Pontos principais

  • O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para atos homossexuais.
  • A proposta dobra as penas de prisão, de um a cinco anos para cinco a dez anos.
  • O projeto também prevê multas de até 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 91 mil) para a "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade.
  • Quase todos os parlamentares votaram a favor, com três abstenções e nenhum voto contrário.
  • Para entrar em vigor, a medida precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.
  • A legislação anterior de 1966 era considerada branda pelos ministros.
  • O Senegal se junta a mais de 30 países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Ousmane Sonko (primeiro-ministro)Bassirou Diomaye Faye (presidente)

Organizações

Parlamento do Senegal

Lugares

SenegalÁfrica OcidentalQuêniaSerra LeoaTanzâniaSomáliaUgandaMauritâniaÁfrica