Parlamento do Senegal aprova projeto que aumenta punição para pessoas LGBT no país
O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para atos homossexuais e a "promoção" da homossexualidade, tornando o país um dos mais recentes na África a endurecer a legislação contra a comunidade LGBTQ+.
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12/03 às 08:05
Pontos principais
- O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para atos homossexuais.
- A proposta dobra as penas de prisão, de um a cinco anos para cinco a dez anos.
- O projeto também prevê multas de até 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 91 mil) para a "promoção" ou "financiamento" da homossexualidade.
- Quase todos os parlamentares votaram a favor, com três abstenções e nenhum voto contrário.
- Para entrar em vigor, a medida precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.
- A legislação anterior de 1966 era considerada branda pelos ministros.
- O Senegal se junta a mais de 30 países africanos que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Ousmane Sonko (primeiro-ministro)Bassirou Diomaye Faye (presidente)
Organizações
Parlamento do Senegal
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