Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
13 de fevereiro, 2026 às 16:27
Agência Brasil - EBC
Resumo
Organizações brasileiras denunciaram à ONU a fome e a violação de direitos humanos em presídios, além de irregularidades em audiências de custódia, visando subsidiar uma visita técnica do Comitê contra a Tortura ao Brasil.
Pontos principais
- O IDDD e outras organizações enviaram dois documentos ao CAT/ONU denunciando insegurança alimentar e irregularidades em audiências de custódia em prisões brasileiras.
- As denúncias visam subsidiar a visita técnica do Comitê da ONU contra a Tortura ao Brasil, prevista para este ano, para avaliar o cumprimento da Convenção contra a Tortura.
- O primeiro documento aponta falhas na apuração de denúncias de tortura e maus-tratos em audiências de custódia, com destaque para a predominância de audiências virtuais e a subnotificação da violência policial.
- O segundo documento denuncia a 'pena de fome' em prisões, com registros de jejuns prolongados, desnutrição e racionamento de água, agravados pela terceirização da alimentação carcerária.
- As organizações recomendam a proibição do racionamento de água, avaliações nutricionais periódicas e a vedação do uso da fome como punição.
- As denúncias sobre audiências de custódia reiteram preocupações já expressas pelo CAT em 2023, especialmente sobre a virtualização dessas audiências.
Entidades mencionadas
Organizações
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Organização das Nações Unidas (ONU)
Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU)
Associação para a Prevenção da Tortura (APT)
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)
Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio
Justiça Global
OAB-RJ
Lugares
Brasil