Pontos principais

• A OAB-SP enviou uma proposta de código de ética ao STF, detalhada pelo presidente Leonardo Sica.
• A proposta visa adequar a gestão do Poder Judiciário a regras de integridade, conduta, transparência e publicidade.
• As regras atuais de impedimento e suspeição para juízes são consideradas modestas e insuficientes pela OAB-SP.
• Entre as propostas, está a vedação de ministros em julgamentos que envolvam parentes, amigos íntimos ou interesses próprios.
• Outras sugestões incluem a divulgação da agenda dos ministros, restrições a manifestações político-partidárias e uma quarentena de três anos para ex-ministros advogarem.
• A iniciativa busca fortalecer a independência, credibilidade e confiança da população na Corte, com contribuições de ex-membros do STF.
• O presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu discussões sobre limites e possibilidades éticas dos ministros.

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