O que esperar após Suprema Corte derrubar tarifas dos EUA? XP aponta próximos passos
20 de fevereiro, 2026 às 15:12
InfoMoney
Resumo
A Suprema Corte dos EUA derrubou as tarifas abrangentes do presidente Donald Trump, animando os mercados, mas analistas da XP Investimentos apontam que a decisão não afeta todas as tarifas e o governo pode buscar vias alternativas para implementar sua política comercial.
Pontos principais
- A Suprema Corte dos EUA derrubou as tarifas abrangentes de Donald Trump, gerando incertezas sobre os próximos passos.
- A decisão não afeta tarifas impostas sob a Seção 232 (segurança nacional) ou Seção 301 (práticas comerciais desleais) de leis comerciais.
- O tribunal reforçou que o Congresso, e não o presidente, é responsável por criar e cobrar impostos e tarifas alfandegárias, conforme o Artigo I da Constituição.
- Apesar da derrota judicial, o governo Trump pode usar outras leis, como a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, para impor tarifas de até 15% por 150 dias.
- Outras vias incluem a Seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962 e a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que exigem investigações e justificativas técnicas.
- O destino das tarifas já arrecadadas é uma questão sensível, podendo gerar litígios e pressão política por restituição aos importadores.
- A decisão redefine os limites institucionais da política comercial americana, aumentando a previsibilidade jurídica, mas não eliminando o risco de novas tarifas.
Entidades mencionadas
Pessoas
Donald Trump (presidente)
Sol Azcune (analista política da XP Investimentos)
Organizações
Suprema Corte dos EUA
XP Investimentos
Congresso dos EUA
Departamento de Comércio dos EUA
Lugares
Estados Unidos