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Nova lei da unidade étnica pressiona ainda mais minorias na China

A China aprovou uma nova "lei da unidade étnica" que, segundo críticos, intensificará a repressão e assimilação forçada de minorias como os uigures, tibetanos e mongóis, promovendo o nacionalismo Han e a primazia do mandarim.

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22/03 às 03:00

Pontos principais

  • A Assembleia Popular Nacional da China aprovou a "lei da unidade étnica" com 2.756 votos a favor, visando promover a unidade nacional e eliminar desvantagens de grupos étnicos.
  • Críticos, como Turgunjan Alawdun, veem a lei como uma ferramenta para intensificar a repressão contra minorias, especialmente os uigures, e classificar demandas por autonomia cultural como "separatismo".
  • A lei, que entra em vigor em 1º de julho, não especifica penalidades, mas remete ao código penal para atividades que constituam "terrorismo violento, divisão étnica ou extremismo religioso".
  • Especialistas como Jack Burnham afirmam que a lei acelera os esforços de Pequim para reprimir minorias e cria uma base legal para a assimilação cultural e linguística.
  • A nova legislação estabelece que o mandarim deve ser a base para a educação e ensino, desfavorecendo as línguas minoritárias e promovendo o nacionalismo Han.
  • A lei exige que o Estado lidere grupos étnicos a cultivar patriotismo e identificação com a "grande pátria", o povo chinês, a cultura chinesa e o Partido Comunista Chinês.
  • A lei também visa dissolver comunidades étnicas ao impedir que comunidades religiosas locais impeçam casamentos que conflitem com suas crenças.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Turgunjan Alawdun (presidente do Congresso Mundial Uigur)Jack Burnham (especialista da Fundação para a Defesa das Democracias)

Organizações

Assembleia Popular NacionalCongresso Mundial UigurFundação para a Defesa das DemocraciasPartido Comunista Chinês

Lugares

ChinaPequimTurquestão OrientalXinjiangTibeteMongólia InteriorMunique