Namíbia trava compra de fatias em bacia de petróleo por Petrobras e TotalEnergies
A Namíbia não reconhecerá a compra de participações na Bacia de Luderitz pela TotalEnergies e Petrobras até que as empresas sigam o processo adequado para aprovação, conforme exigido pela legislação local.
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08/02 às 14:05
Pontos principais
- A Namíbia não reconhece a aquisição de participações na Bacia de Luderitz pela TotalEnergies e Petrobras sem aprovação prévia.
- O porta-voz da Presidência, Jonas Mbambo, confirmou que a transação não é válida até que um pedido formal seja apresentado e o processo legal concluído.
- TotalEnergies e Petrobras anunciaram a aquisição de 42,5% cada na licença de exploração PEL104 na costa da Namíbia.
- O Ministério da Indústria, Minas e Energia da Namíbia não foi notificado sobre os desenvolvimentos, contrariando a lei.
- A Namíbia está implementando novas regras regulatórias para o setor de energia, incluindo um Projeto de Emenda à Lei do Petróleo.
- O novo projeto de lei visa modernizar o quadro jurídico, ampliar disposições sobre conflito de interesses e fortalecer a transparência fiscal.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Jonas Mbambo (porta-voz da Presidência)Modestus Amutse (ministro da Energia)Maggy Shino (comissária de Petróleo)Nyasha NyaungwaWendell Roelf
Organizações
PetrobrasTotalEnergiesMaravilla Oil and GasEight Offshore Investments HoldingsMinistério da Indústria, Minas e Energia
Lugares
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