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Motta manobra regimento e marca nova sessão da Câmara para acelerar PEC da escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta, manobrou o regimento para acelerar a tramitação da PEC da jornada de trabalho, convocando uma nova sessão para cumprir os requisitos regimentais e permitir a votação na CCJ na próxima semana, priorizando-a sobre um projeto de lei do governo.

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17/04 às 10:16

Pontos principais

  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma nova sessão para acelerar a tramitação da PEC da jornada de trabalho (escala 6x1).
  • A manobra visa cumprir o regimento e permitir que a proposta retorne à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votação na próxima semana.
  • A PEC, que reúne propostas de Erika Hilton e Reginaldo Lopes, trata da redução da jornada semanal, com versões que limitam a 36 horas ou apenas fixam um teto.
  • Após a CCJ, a matéria seguirá para uma comissão especial para discussão do mérito.
  • Motta indicou ambiente político favorável e planeja levar o tema ao plenário entre maio e junho.
  • A proposta da PEC é priorizada em detrimento de um projeto de lei do governo federal que propõe 40 horas semanais e foi enviado com urgência constitucional.
  • A articulação entre Executivo e Legislativo será discutida em reunião entre Hugo Motta e o ministro José Guimarães.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Hugo Motta (presidente da Câmara)Erika Hilton (deputada)Reginaldo Lopes (deputado)Paulo Azi (relator na CCJ)José Guimarães (ministro da Secretaria de Relações Institucionais)

Organizações

Câmara dos DeputadosRepublicanos-PBPLPSDBPSOL-SPPT-MGUnião-BAComissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Lugares

Brasil