Pontos principais

• Motoristas de aplicativo de São Paulo realizaram um protesto contra o Projeto de Lei 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte e entrega.
• O PL 152/2025, de autoria do deputado Luiz Gastão, foi retirado da pauta de votação a pedido do líder do governo, José Guimarães.
• Os motoristas criticam pontos do projeto como a classificação como autônomos, o piso mínimo de corrida e a transferência de disputas trabalhistas para a Justiça comum.
• Coordenadores do movimento, como Thiago Luz e Júnior Freitas, afirmam que o PL precariza o trabalhador e foi elaborado sem a participação da categoria.
• A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) reconhece avanços, mas aponta a necessidade de aprimoramento em pontos como taxa mínima no delivery e limitação da taxa de serviço das plataformas.
• A Amobitec defende uma regulamentação que assegure a viabilidade econômica das plataformas, a proteção social dos trabalhadores autônomos e a democratização dos serviços.

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