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Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

13 de fevereiro, 2026 às 13:47
Agência Brasil - EBC

Resumo

O ministro Alexandre de Moraes votou pela rejeição dos recursos de ex-integrantes da cúpula da PMDF condenados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mantendo as condenações de 16 anos de prisão e perda de cargo público.

Pontos principais

  • Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela rejeição dos recursos de cinco ex-integrantes da cúpula da PMDF.
  • Os policiais foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
  • O julgamento virtual pela Primeira Turma do STF teve início, com os demais ministros tendo até 24 de fevereiro para votar.
  • Moraes rejeitou todos os argumentos da defesa, incluindo alegações de cerceamento de defesa e competência da Justiça Militar.
  • Em dezembro, a Primeira Turma condenou os réus a 16 anos de prisão e perda de cargo público por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
  • A denúncia da PGR apontou que a cúpula da PMDF ignorou informações de inteligência sobre o risco de invasões e confrontos.
  • Os atos de 8 de janeiro de 2023 resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, com prejuízos materiais significativos.

Entidades mencionadas

Pessoas
Alexandre de Moraes (ministro do STF)
Flávio Dino (ministro do STF)
Cristiano Zanin (ministro do STF)
Cármen Lúcia (ministra do STF)
Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral da PMDF)
Klepter Rosa Gonçalves (ex-subcomandante-geral da PMDF)
Jorge Eduardo Barreto Naime (coronel da PMDF)
Paulo José Ferreira de Sousa (coronel da PMDF)
Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronel da PMDF)
Paulo Gonet (procurador-geral da República)
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)
Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
Primeira Turma do Supremo
Justiça Militar
Procuradoria-Geral da República
Lugares
Brasília
Esplanada dos Ministérios