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Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral, sugerindo pena de um ano de detenção e multa, em um caso que tramita no plenário virtual do STF.

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17/04 às 11:15

Pontos principais

  • Alexandre de Moraes, ministro do STF, votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral.
  • A pena sugerida inclui um ano de detenção e 39 dias-multa, totalizando mais de R$ 80 mil.
  • Eduardo Bolsonaro reside atualmente nos Estados Unidos, para onde se mudou devido a processos penais.
  • Moraes é o relator do caso, que está sendo analisado no plenário virtual do STF.
  • A difamação é um crime contra a honra, previsto no artigo 139 do Código Penal.
  • O ministro elevou a pena base por o crime ter sido cometido contra funcionário público em razão de suas funções e nas redes sociais.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Alexandre de Moraes (ministro do STF)Eduardo Bolsonaro (ex-deputado)Tabata Amaral (deputada)

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)PL-SPPSB-SP

Lugares

Estados Unidos