Pontos principais

• O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma nova campanha contra o assédio eleitoral em ambiente de trabalho para as eleições de 2026.
• Assédio eleitoral é definido como a conduta do empregador que constrange o trabalhador em relação à sua orientação política, cerceando sua liberdade de pensamento e voto.
• O procurador Igor Sousa Gonçalves destaca que o assédio eleitoral é um problema para a democracia brasileira, comparando-o a um "voto de cabresto moderno".
• Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados ao MPT através de seu portal na internet, com a possibilidade de apresentar provas como mensagens e gravações.
• As eleições de 2026 elegerão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais/distritais, com possível segundo turno para presidente e governador.
• A Justiça Eleitoral proíbe propaganda ou assédio eleitoral em ambientes de trabalho públicos ou privados, conforme a Resolução nº 23.755 do TSE.
• Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, com a maioria dos casos concentrados na Região Sudeste.

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