Lula veta na íntegra projeto que regularizava imóveis rurais em faixa de fronteira
9 de janeiro, 2026 às 12:26
G1 Política
Resumo
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que regularizava imóveis rurais em faixa de fronteira, citando riscos à soberania nacional e segurança do território.
Pontos principais
- Lula vetou na íntegra o projeto aprovado pelo Congresso em dezembro.
- Motivo: riscos à soberania, defesa nacional e controle fundiário em áreas estratégicas.
- Governo consultou ministérios como Justiça, Agricultura e Relações Exteriores.
- Projeto previa prazos de 15 anos para averbação e mudanças no georreferenciamento.
- Congresso pode derrubar o veto com 257 deputados e 41 senadores.
- FPA elogiou o texto como 'novo marco' para o agro.
- Veto considera proposta inconstitucional e contrária ao interesse público.
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Pessoas
Luiz Inácio Lula da Silva
Organizações
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Congresso Nacional
Palácio do Planalto
Lugares
faixa de fronteira
Brasil