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Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona

14 de fevereiro, 2026 às 10:15
Agência Brasil - EBC

Resumo

O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo, garantindo recarga gratuita de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.

Pontos principais

  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, criando o programa Gás do Povo.
  • O programa oferece recarga gratuita de botijão de gás de 13kg para famílias do CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
  • A iniciativa visa combater a pobreza energética e a dificuldade de acesso ao GLP para famílias de baixa renda.
  • A previsão é que o programa beneficie 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) a partir de março.
  • Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e CadÚnico atualizado.
  • O aplicativo Meu Social - Gás do Povo permite verificar elegibilidade, situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas.
  • O vale recarga pode ser utilizado via cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar.

Entidades mencionadas

Pessoas
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)
Organizações
Presidência da República
Senado
Câmara
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Caixa
Planalto