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Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a educação brasileira nos próximos dez anos (2026-2036), incluindo a retomada da meta de investimento de 10% do PIB na educação pública.

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14/04 às 16:21

Pontos principais

  • O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado pelo presidente Lula, definindo metas para a educação brasileira de 2026 a 2036.
  • O PNE anterior vigorou de 2014 a 2025 e, após sua expiração, o país ficou sem um plano educacional vigente por meses.
  • O presidente Lula destacou a importância de fiscalizar a implementação do plano e criticou o "negacionismo" presente na sociedade.
  • O novo PNE estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com acompanhamento bienal.
  • Entre as metas estão a ampliação do atendimento em creches, universalização da pré-escola, ensino em tempo integral, redução de desigualdades e alfabetização de crianças.
  • O plano retoma a meta de investimento de 10% do PIB na educação pública, a ser alcançada gradualmente em dez anos, após a meta anterior não ter sido cumprida.
  • A tramitação do PNE enfrentou atrasos, sendo aprovado pela Câmara em dezembro de 2025 e pelo Senado em março de 2026.

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Pessoas

Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)

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