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Lula revogará decreto de concessão de hidrovias amazônicas à iniciativa privada

O presidente Lula revogará o Decreto nº 12.600, que incluía hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização, após pressão de povos indígenas e preocupações ambientais e culturais.

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23/02 às 22:01

Pontos principais

  • O presidente Lula revogará o Decreto nº 12.600, que previa a concessão de hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós à iniciativa privada.
  • A decisão foi anunciada pelo ministro Guilherme Boulos e motivada pela pressão de povos indígenas.
  • O decreto, em vigor desde agosto de 2025, autorizava estudos para a concessão da manutenção da navegabilidade dos rios.
  • Sônia Guajajara mencionou a existência de um sítio arqueológico que poderia ser afetado como outro motivo para a revogação.
  • Representantes do agronegócio defendem as hidrovias para reduzir custos logísticos e aumentar a eficiência do setor.
  • Indígenas ocupam o complexo portuário de Santarém desde janeiro, protestando contra o decreto.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Guilherme Boulos (ministro da Secretaria-Geral da Presidência)Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Sônia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas)

Organizações

Secretaria-Geral da PresidênciaPrograma Nacional de Desestatização (PND)Ministério dos Povos IndígenasEstadãoCargill

Lugares

Madeira (rio)Tocantins (rio)Tapajós (rio)Palácio do PlanaltoCoreia do SulSantarém (PA)