Lula revogará decreto de concessão de hidrovias amazônicas à iniciativa privada
O presidente Lula revogará o Decreto nº 12.600, que incluía hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização, após pressão de povos indígenas e preocupações ambientais e culturais.
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23/02 às 22:01
Pontos principais
- O presidente Lula revogará o Decreto nº 12.600, que previa a concessão de hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós à iniciativa privada.
- A decisão foi anunciada pelo ministro Guilherme Boulos e motivada pela pressão de povos indígenas.
- O decreto, em vigor desde agosto de 2025, autorizava estudos para a concessão da manutenção da navegabilidade dos rios.
- Sônia Guajajara mencionou a existência de um sítio arqueológico que poderia ser afetado como outro motivo para a revogação.
- Representantes do agronegócio defendem as hidrovias para reduzir custos logísticos e aumentar a eficiência do setor.
- Indígenas ocupam o complexo portuário de Santarém desde janeiro, protestando contra o decreto.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Guilherme Boulos (ministro da Secretaria-Geral da Presidência)Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Sônia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas)
Organizações
Secretaria-Geral da PresidênciaPrograma Nacional de Desestatização (PND)Ministério dos Povos IndígenasEstadãoCargill
Lugares
Madeira (rio)Tocantins (rio)Tapajós (rio)Palácio do PlanaltoCoreia do SulSantarém (PA)
