Pontos principais

• Pedidos de cidadania italiana para maiores de idade não residentes na Itália serão analisados diretamente pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional em Roma.
• A mudança é parte da Lei nº 11, que visa desafogar os consulados italianos.
• Novos pedidos devem ser feitos exclusivamente pelos Correios, com envio de documentação original em papel e pagamento de taxas.
• Chefes de seções consulares mantêm competência para procedimentos de quem já obteve cidadania, incluindo filhos residentes em sua área.
• O prazo de tramitação dos procedimentos foi ampliado de 24 para 36 meses.
• O órgão ministerial para análise dos pedidos deve funcionar plenamente a partir de 2029.
• A gestão da premiê Giorgia Meloni restringe o princípio do jus sanguinis, reconhecendo-o apenas para descendentes com pais ou avós nascidos na Itália e com cidadania exclusivamente italiana.

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