Pontos principais

• Diversas entidades da indústria criativa brasileira emitiram uma nota conjunta sobre o uso de conteúdos protegidos por IA.
• As associações reconhecem a IA como inovação, mas exigem respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
• O uso não autorizado de conteúdos pode prejudicar o ecossistema de produção e violar a Constituição Federal e a Lei dos Direitos Autorais.
• O objetivo é aproximar a tecnologia dos detentores de direitos, buscando harmonia entre o avanço da IA e a sustentabilidade da produção de conteúdo.
• As entidades propõem discutir autorização, remuneração e parcerias para o uso de conteúdos em mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de IA.
• Solicitam que empresas de IA que já utilizam conteúdos protegidos entrem em contato para negociação amigável e evitar litígios.
• A iniciativa visa promover o diálogo e buscar soluções inovadoras que respeitem a legislação vigente.

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