Indústria criativa do Brasil defende diálogo com empresas de IA sobre uso de conteúdos protegidos
19 de fevereiro, 2026 às 09:00
G1 - Economia
Resumo
Entidades da indústria criativa brasileira defendem diálogo com empresas de inteligência artificial para garantir o respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual no uso de conteúdos protegidos.
Pontos principais
- Diversas entidades da indústria criativa brasileira emitiram uma nota conjunta sobre o uso de conteúdos protegidos por IA.
- As associações reconhecem a IA como inovação, mas exigem respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
- O uso não autorizado de conteúdos pode prejudicar o ecossistema de produção e violar a Constituição Federal e a Lei dos Direitos Autorais.
- O objetivo é aproximar a tecnologia dos detentores de direitos, buscando harmonia entre o avanço da IA e a sustentabilidade da produção de conteúdo.
- As entidades propõem discutir autorização, remuneração e parcerias para o uso de conteúdos em mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de IA.
- Solicitam que empresas de IA que já utilizam conteúdos protegidos entrem em contato para negociação amigável e evitar litígios.
- A iniciativa visa promover o diálogo e buscar soluções inovadoras que respeitem a legislação vigente.
Entidades mencionadas
Organizações
ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão)
ANJ (Associação Nacional de Jornais)
ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas)
ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes)
AMAR/SOMBRÁS (Associação de Músicos Arranjadores e Regentes – Sociedade Musical Brasileira)
ASSIM (Associação de Intérpretes e Músicos)
SBACEM (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música)
SICAM (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais)
SOCINPRO (Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais)
UBC (União Brasileira de Compositores)
UBEM (União Brasileira de Editoras de Música)
ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
Lugares
Brasil