Imposto Seletivo pode manter carga sobre cigarros e bebidas ou buscar metas mais ambiciosas de saúde, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda, através de Rodrigo Orair, informa que a minuta do projeto de lei do Imposto Seletivo está pronta, mas as alíquotas para produtos como cigarros e bebidas ainda precisam ser definidas, podendo focar na manutenção da carga atual ou em metas de saúde mais ambiciosas.
|
13/04 às 10:00
Pontos principais
- A minuta do projeto de lei do Imposto Seletivo está finalizada em relação às regras do tributo.
- As alíquotas para produtos como cigarros e bebidas ainda não foram definidas.
- O Imposto Seletivo pode manter a carga tributária atual sobre esses produtos.
- Há a possibilidade de buscar metas mais ambiciosas de saúde através da tributação.
- Rodrigo Orair, diretor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, concedeu entrevista à Folha.
- A discussão faz parte da reforma tributária em andamento.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Rodrigo Orair (diretor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda)
Organizações
Ministério da FazendaFolha
