Governo realiza 1º leilão de potência para reforçar segurança do sistema elétrico
O governo brasileiro realiza o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) para reforçar a segurança do sistema elétrico, após adiamentos e debates sobre concorrência e preços, com um segundo certame previsto para breve.
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18/03 às 08:11
Pontos principais
- O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME) realizam o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP).
- Os leilões foram adiados devido a disputas judiciais e questionamentos sobre assimetrias concorrenciais e aumento de preços.
- O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis irregularidades nos preços, mas decidiu não interferir na realização dos certames.
- O LRCAP visa assegurar a disponibilidade de usinas (termelétricas e hidrelétricas) para serem acionadas em quedas de abastecimento, diferente dos leilões tradicionais de energia.
- Especialistas debatem a viabilidade de tecnologias como armazenamento em baterias versus usinas consolidadas, e o impacto ambiental das termelétricas.
- O MME reformulou o modelo e dividiu o leilão em dois certames complementares para destravar impasses e ajustar os preços-teto após críticas do setor.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Alexandre Silveira (ministro de Minas e Energia)Valéria de Souza Rosa (sócia do LCFC Advogados e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE))Jorge Oliveira (relator do TCU)Fernando Elias (diretor de Relações Institucionais da Casa dos Ventos)João Pedro Assis (sócio da área de Energia do Lobo de Rizzo Advogados)Diogo Lisbona (pesquisador do FGV CERI)
Organizações
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)Ministério de Minas e Energia (MME)Tribunal de Contas da União (TCU)Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)LCFC AdvogadosInstituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE)Casa dos VentosLobo de Rizzo AdvogadosAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)FGV CERI
Lugares
Brasil
