Pontos principais

• O governo bloqueará R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026.
• A medida foi informada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
• O bloqueio visa cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que permite crescimento de até 2,5% acima da inflação.
• A necessidade do bloqueio decorre da abertura de crédito para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios.
• A projeção de superávit primário para 2026 é de R$ 3,5 bilhões, impulsionada por R$ 16,7 bilhões em receitas de royalties devido à alta do petróleo.
• Não haverá contingenciamento, pois o superávit previsto está dentro do limite inferior de tolerância da LDO 2025, que permite déficit zero.
• Os detalhes do bloqueio serão divulgados em 31 de março, com a publicação de um decreto presidencial.

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