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Fazenda e MDIC definem setores que poderão acessar mais R$ 15 bi do Brasil Soberano

Os Ministérios da Fazenda e do MDIC definiram os setores que terão acesso a R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano, priorizando indústrias de alta tecnologia e exportadores afetados por barreiras comerciais.

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16/04 às 11:02

Pontos principais

  • MDIC e Fazenda publicaram portaria regulamentando o acesso a R$ 15 bilhões adicionais do Plano Brasil Soberano.
  • Os recursos são previstos na Medida Provisória 1.345/2026, editada pelo presidente Lula.
  • Critérios priorizam indústrias de alta intensidade tecnológica, estratégicas para o País e exportadores afetados por medidas tarifárias dos EUA e pela guerra no Oriente Médio.
  • Os fundos vêm do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
  • As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta semana.
  • Os recursos podem ser usados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos para adaptação ou ampliação da capacidade produtiva, e inovação tecnológica.
  • Setores elegíveis incluem máquinas, equipamentos, automotivo, químicos, farmacêuticos, eletrônicos, aeronáutica, e minerais críticos.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Luiz Inácio Lula da Silva (presidente da República)

Organizações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)Ministério da FazendaConselho Monetário Nacional (CMN)Fundo de Garantia à Exportação (FGE)

Lugares

Estados UnidosOriente MédioGolfo Pérsico