Entenda por que o desfile pró-Lula pode virar disputa jurídica no TSE
16 de fevereiro, 2026 às 15:16
InfoMoney
Resumo
O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula na Sapucaí está sob análise do TSE por suspeita de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder, podendo gerar consequências jurídicas.
Pontos principais
- O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula na Marquês de Sapucaí entrou no radar da Justiça Eleitoral.
- O TSE analisará se houve propaganda antecipada ou abuso de poder político e econômico em ano pré-eleitoral.
- A legislação eleitoral proíbe propaganda antes de 5 de julho do ano da eleição, e o samba-enredo mencionou "13 dias e 13 noites", que pode ser interpretado como alusão ao número do PT.
- O Partido Novo pediu liminar para impedir o desfile, mas o TSE rejeitou, mantendo o processo aberto para análise posterior.
- A relatoria do caso está com a ministra Estela Aranha, e o Partido Novo pretende pedir a inelegibilidade de Lula.
- Ministros do TSE, como Kássio Nunes Marques, Cármen Lúcia e André Mendonça, expressaram preocupação com possíveis excessos, mesmo ao negar a liminar.
- Se comprovada a propaganda antecipada, a sanção prevista é multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da divulgação.
Entidades mencionadas
Pessoas
Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)
Estela Aranha (ministra)
Cármen Lúcia (presidente do TSE)
Kássio Nunes Marques (ministro)
Jair Bolsonaro
André Mendonça (ministro)
Organizações
Acadêmicos de Niterói
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Partido Novo
Partido dos Trabalhadores (PT)
Ministério Público Eleitoral
Lugares
Marquês de Sapucaí
Rio de Janeiro