Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet
15 de fevereiro, 2026 às 12:25
Agência Brasil - EBC
Resumo
A Anatel aprovou que empresas de telecomunicações com dívidas de multas possam abatê-las ao fornecer conectividade à internet para 118 unidades de universidades públicas e institutos federais no Brasil.
Pontos principais
- A Anatel permitiu que empresas de telecomunicações abatam multas pendentes ao conectar faculdades e institutos federais à internet.
- Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade, serão beneficiadas.
- As empresas multadas que podem participar incluem Telefônica, Claro, Tim e Sky, com um total de R$ 29 milhões em multas.
- A decisão exige que as prestadoras conectem as unidades à internet via rede da RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa).
- Empresas que optarem por não cumprir a obrigação podem converter o valor em multa, perdendo um desconto de 5%.
- O conselheiro Octavio Pieranti, autor da proposta, destacou que a medida visa conectar unidades isoladas e espaços sem acesso à rede de alta velocidade.
- Além das 118 unidades mapeadas, outras 226 podem necessitar de conectividade, e a seleção das unidades seguirá um critério de diversidade regional.
Entidades mencionadas
Pessoas
Octavio Pieranti (conselheiro da Anatel)
Organizações
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Telefônica
Claro
Tim
Sky
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Agência Brasil