Eleições de 2026: TSE começa analisar regras para o pleito; campanhas na internet vão entrar no debate
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a discussão das regras para as eleições de 2026, incluindo debates sobre propaganda na internet e remoção de conteúdos ilícitos, com o ministro Nunes Marques como relator.
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26/02 às 10:38
Pontos principais
- O TSE começou a analisar as regras para as eleições de 2026, detalhando o que já está previsto em lei.
- São 14 sugestões de resolução que abrangem temas como calendário eleitoral, pesquisas, propaganda, arrecadação e gestão de fundos.
- O ministro Nunes Marques é o relator e presidirá o tribunal durante as eleições de outubro.
- As regras devem ser aprovadas até 5 de março, conforme a lei eleitoral.
- A propaganda eleitoral gratuita em perfis de redes sociais continua proibida, mas o impulsionamento pago é permitido, desde que o valor seja visível.
- Provedores de internet deverão remover conteúdos ilícitos, como ataques ao sistema de votação ou atos antidemocráticos, independentemente de ordem judicial.
- A remoção de perfis de redes sociais será aplicada apenas para usuários comprovadamente falsos ou que cometam crimes.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Cármen Lúcia (Ministra)Nunes Marques (Ministro e relator)
Organizações
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
