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Eleições de 2026: TSE analisa nesta quinta regras para o pleito; campanhas na internet vão entrar no debate

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutirá nesta quinta-feira as regras para as eleições de 2026, incluindo a regulamentação de campanhas e conteúdos na internet, com o objetivo de detalhar normas já existentes.

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26/02 às 04:01

Pontos principais

  • O TSE analisará 14 sugestões de resolução para as eleições de 2026 nesta quinta-feira (26).
  • As regras abordarão temas como calendário eleitoral, pesquisas, propaganda, arrecadação de fundos e sistemas de votação.
  • A propaganda eleitoral gratuita em perfis de redes sociais será proibida, conforme já estabelecido em eleições anteriores.
  • O impulsionamento de conteúdo digital será permitido, mas o valor pago deverá ser visível na propaganda.
  • Provedores de internet deverão remover conteúdos ilícitos, como ataques ao sistema de votação ou atos antidemocráticos, independentemente de ordem judicial.
  • A remoção de perfis de redes sociais será restrita a usuários comprovadamente falsos ou que cometam crimes.
  • As regras devem ser aprovadas até 5 de março, com o ministro Nunes Marques como relator e futuro presidente do TSE nas eleições.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Nunes Marques (ministro e relator)

Organizações

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)