Pontos principais

• Publicações em redes sociais afirmam falsamente que o TSE proibiu Jair Bolsonaro de baixar o preço dos combustíveis em 2022.
• A assessoria de imprensa do TSE confirmou que o conteúdo é falso e que o tribunal arquivou uma consulta da AGU sobre o tema.
• O TSE não analisou o mérito da questão, pois a consulta da AGU foi considerada genérica e sem objetividade pelo relator, ex-ministro Carlos Horbach.
• A decisão de arquivamento foi unânime entre os ministros do TSE em março de 2022.
• As publicações falsas surgiram após o governo Lula anunciar medidas para conter o aumento dos preços dos combustíveis em 2026.
• Em 2022, o governo Bolsonaro também buscou medidas para reduzir o preço dos combustíveis, como isenção de impostos nacionais e alíquota única de ICMS.

Mencionado nesta matéria