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Disputa por personagens infantis leva Xuxa a julgamento que pode custar R$ 60 milhões

O STJ julga um processo que pode custar até R$ 60 milhões à apresentadora Xuxa Meneghel, referente ao uso indevido de personagens infantis em seu programa "Turma da Xuxinha".

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10/03 às 12:56

Pontos principais

  • O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga um processo envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel que pode resultar em uma indenização de até R$ 60 milhões.
  • A disputa judicial foi iniciada pelo empresário Leonardo Soltz, que alega uso não autorizado de seus personagens em um projeto ligado à "Turma da Xuxinha".
  • O processo se arrasta há mais de duas décadas, com a Justiça já tendo reconhecido o direito de Soltz à indenização em instâncias anteriores.
  • O debate atual no STJ foca na forma de cálculo da indenização, incluindo juros e correção monetária, e não mais no uso indevido do projeto.
  • A origem da disputa remonta a 1998, quando Soltz apresentou o projeto "Turma do Cabralzinho" à empresa de Xuxa, que teria sido rejeitado e, posteriormente, utilizado de forma semelhante.
  • O valor da condenação, inicialmente fixado em R$ 45 milhões e depois reduzido para R$ 40 milhões, pode chegar a R$ 60 milhões com a atualização monetária.
  • A decisão do STJ deve definir o valor final da indenização e encerrar a longa disputa judicial.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Xuxa Meneghel (apresentadora)Leonardo Soltz (empresário)

Organizações

Superior Tribunal de Justiça (STJ)Xuxa Promoções e Produções