Desembargadores dizem que decisão de Dino impacta salários e estrutura de Tribunais
16 de fevereiro, 2026 às 16:31
InfoMoney
Resumo
Desembargadores de todo o país estão em alerta com a decisão do ministro Flávio Dino do STF, que determinou a revisão de supersalários e penduricalhos nos três poderes, impactando diretamente a estrutura e remuneração dos Tribunais.
Pontos principais
- Ministro Flávio Dino (STF) determinou a revisão de supersalários e penduricalhos que excedem o teto do funcionalismo.
- A decisão afeta os três poderes, com prazo de 60 dias para ajustes nos contracheques.
- Pagamentos não previstos em lei federal, estadual ou municipal foram suspensos imediatamente.
- A Andes (Associação Nacional dos Desembargadores) ingressou como amicus curiae na ação, preocupada com cortes.
- A controvérsia teve origem em uma ADI sobre honorários de sucumbência de procuradores municipais de Praia Grande.
- Desembargadores alertam que a decisão pode impactar o regime remuneratório e a estrutura dos Tribunais pátrios.
- A Andes busca trazer a perspectiva dos magistrados de segundo grau para enriquecer a análise do STF.
Entidades mencionadas
Pessoas
Flávio Dino (ministro do Supremo Tribunal Federal)
Murilo Matuch de Carvalho (advogado)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)
Andes (Associação Nacional dos Desembargadores)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunais de Justiça
Tribunais Regionais do Trabalho
Tribunais Regionais Federais
Tribunais de Contas dos Estados e Municípios
Lugares
Brasil
Praia Grande