Deputada do Novo reúne assinaturas para PEC que cria código de conduta no Judiciário
12 de fevereiro, 2026 às 22:38
InfoMoney
Resumo
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar um código de conduta e integridade obrigatório para o Judiciário brasileiro, incluindo ministros do STF, em meio a controvérsias envolvendo ministros e o Banco Master.
Pontos principais
- A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) está coletando assinaturas para uma PEC que institui um código de conduta no Judiciário.
- A proposta exige que o STF, CNJ e CNMP criem códigos de conduta para seus membros, incluindo ex-integrantes da Corte.
- Princípios mínimos incluem preservar a imparcialidade, regulamentar participação em eventos e exigir declaração de benefícios externos.
- A PEC busca estabelecer diretrizes constitucionais para que os próprios poderes judiciários e conselhos elaborem suas regras.
- A articulação da PEC surge em meio ao caso Banco Master, que levantou questionamentos sobre a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
- Toffoli confirmou sociedade em empresa ligada a um banqueiro investigado em processo sob sua relatoria, enquanto Moraes teve seu escritório envolvido em contrato com o Banco Master.
- As revelações intensificaram o debate sobre a necessidade de regras para conflitos de interesse e atividades privadas de ministros.
Entidades mencionadas
Pessoas
Adriana Ventura (deputada federal)
Dias Toffoli (ministro do STF)
Alexandre de Moraes (ministro do STF)
Daniel Vorcaro (banqueiro)
Viviane Barci (mulher de Alexandre de Moraes)
Edson Fachin (ministro do STF)
Organizações
Novo
Câmara dos Deputados
Supremo Tribunal Federal (STF)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Banco Master
Maridt
Polícia Federal (PF)
UOL
Estadão
O Globo
Lugares
Paraná