Pontos principais

• Delcy Rodríguez, presidente em exercício da Venezuela, sancionou uma lei de anistia para libertar centenas de detidos políticos.
• A medida ocorre após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro em uma operação militar dos EUA.
• Grupos de defesa dos direitos dos prisioneiros e familiares receberam a anistia com reservas, criticando a exclusão de militares e a exigência de supervisão judicial.
• A lei abrange crimes cometidos em períodos de conflito político desde 1999, incluindo atos relacionados às eleições de 2024 e 2025.
• Excluem-se da anistia condenados por violações de direitos humanos, crimes de guerra, homicídio, tráfico de drogas, corrupção e aqueles que promoveram ações de potências estrangeiras.
• O Foro Penal contabiliza mais de 600 pessoas sob custódia por motivações políticas e registrou 448 libertações desde janeiro.
• A oposição no exterior critica a medida como uma tentativa de limpar a imagem do governo, sem resolver a perseguição política.

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