Da integração física à essencialidade: a evolução do conceito de insumo no ICMS no âmbito jurisprudencial
O artigo discute a evolução do conceito de insumo no ICMS, destacando o princípio da não cumulatividade e a expectativa de sua efetivação com a reforma tributária do consumo.
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14/04 às 07:00
Pontos principais
- O princípio da não cumulatividade é uma promessa constitucional no sistema tributário brasileiro.
- No sistema atual, a não cumulatividade não se concretizou plenamente.
- Há expectativa de que a iminente reforma tributária do consumo efetive este princípio.
- O texto aborda a evolução jurisprudencial do conceito de insumo no ICMS.
- A integração física e a essencialidade são conceitos-chave na definição de insumo.
