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Comissão da CNBB critica 'pejotização irrestrita' e pede que STF se posicione sobre o tema

A CNBB manifesta preocupação com a "pejotização irrestrita" e solicita ao STF que acelere o julgamento sobre o tema, pedindo mobilização da igreja.

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16/04 às 23:00

Pontos principais

  • Uma comissão da CNBB emitiu uma nota técnica sobre a "pejotização irrestrita".
  • A nota expressa preocupação com os impactos de uma eventual "pejotização irrestrita".
  • A CNBB pede que a igreja se mobilize em relação ao tema.
  • A entidade cobra celeridade no julgamento que está ocorrendo no STF.
  • O tema da pejotização envolve a contratação de trabalhadores como Pessoas Jurídicas para evitar encargos trabalhistas.

Mencionado nesta matéria

Organizações

CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)STF (Supremo Tribunal Federal)