Com a ampliação de acordos comerciais, governo elabora medidas de proteção ao setor produtivo
20 de fevereiro, 2026 às 03:00
G1 - Economia
Resumo
O governo federal está elaborando um decreto para estabelecer regras de proteção à indústria e ao agronegócio brasileiros, em resposta à ampliação dos acordos comerciais e à necessidade de salvaguardas contra práticas como as adotadas pela China na importação de carne bovina.
Pontos principais
- O governo federal prepara um decreto para proteger a indústria e o agronegócio brasileiros em meio à ampliação de acordos comerciais.
- O texto está sendo elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo MDIC, e será encaminhado à Casa Civil.
- Desde 2023, o Brasil concluiu acordos com Singapura, EFTA e União Europeia, aumentando a cobertura de preferências tarifárias.
- As salvaguardas são instrumentos de defesa comercial que protegem a produção nacional, podendo ser aplicadas em casos de cotas, suspensão de reduções de impostos ou restabelecimento de tarifas originais.
- As novas regras visam trazer mais transparência, previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo.
- A China limitou a importação de carne bovina em dezembro de 2025 para proteger produtores locais, afetando o Brasil, que destinou 48% de suas exportações de carne bovina para o país asiático no ano anterior.
- O governo brasileiro negocia uma solução para as proteções impostas pela China às importações de carne bovina.
Entidades mencionadas
Organizações
Ministério das Relações Exteriores
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
Casa Civil
Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)
União Europeia
Lugares
Brasil
Singapura
China
EUA