Cerco fiscal à alta renda aperta no Brasil e exige novo planejamento patrimonial
14 de fevereiro, 2026 às 05:00
InfoMoney
Resumo
O Brasil implementou um novo mapa tributário em 2026, com regras mais rígidas e fiscalização digital para famílias de alta renda, exigindo um replanejamento patrimonial e sucessório.
Pontos principais
- Novas leis tributárias em 2026 apertam o cerco fiscal sobre a alta renda no Brasil, com foco em tributação anual, sucessão e fiscalização digital.
- A Lei 14.754/2023 instituiu a tributação anual de 15% sobre estruturas offshore passivas e fundos exclusivos, eliminando o diferimento.
- A Lei Complementar 227/2026 autoriza estados a cobrar ITCMD sobre ativos no exterior e altera a base de cálculo para quotas de empresas fechadas, elevando custos sucessórios.
- A fiscalização é intensificada por mecanismos internacionais como CRS e FATCA, e cruzamento massivo de dados, tornando o "patrimônio invisível" obsoleto.
- O endurecimento fiscal tem levado à emigração fiscal legal de milionários, que buscam maior previsibilidade e segurança jurídica em outros países.
- Estratégias legais para a nova realidade incluem saída fiscal formal, reorganização societária, estruturas com renda operacional ativa no exterior e engenharia combinada.
- Jurisdições como os Emirados Árabes Unidos são destacadas por oferecerem tributação zero e flexibilidade de residência, exigindo uma arquitetura patrimonial sofisticada.
Entidades mencionadas
Pessoas
Eron Falbo (CEO da Bridge Legacy)
Ana Beatriz Latronico Xavier (advogada do escritório Marina Dinamarco Direito de Família e Sucessões)
Organizações
Bridge Legacy
Marina Dinamarco Direito de Família e Sucessões
STF
OCDE
Receita Federal
Lugares
Brasil
Estados Unidos
Emirados Árabes Unidos