Pontos principais

• O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), da ImpulsoGov, capacita enfermeiros e agentes comunitários para atender casos leves e moderados de transtornos mentais no SUS.
• O programa está em fase de testes em Aracaju e Santos, com resultados iniciais que indicam redução de sintomas depressivos e impacto na diminuição de filas.
• O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressa preocupação com a delegação de competências, defendendo o fortalecimento de investimentos estruturantes e a contratação de especialistas.
• O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) não tinha conhecimento do projeto e questiona a supervisão de enfermeiros por profissionais de outras categorias, embora reconheça o matriciamento.
• A coordenadora da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, afirma que o objetivo é complementar, não substituir, psicólogos e psiquiatras, capacitando profissionais da porta de entrada do sistema.
• O Ministério da Saúde reforça a autonomia de estados e municípios para iniciativas de qualificação e destaca o crescimento do investimento federal na área de saúde mental.
• Em Aracaju, o programa resultou em 472 atendimentos iniciais e redução de 44% nos sintomas depressivos; em Santos, 314 usuários foram atendidos e a prefeitura avalia ampliar a capacitação.

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