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Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes de canetas emagrecedoras

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto de lei que visa quebrar as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, declarando-os de interesse público para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

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09/02 às 21:51

Pontos principais

  • A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o projeto de lei que derruba as patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound.
  • A votação teve 337 deputados favoráveis e 19 contrários.
  • O projeto é de autoria de Mário Heringer (PDT-MG) e altera a lei de propriedade industrial.
  • Os medicamentos Mounjaro e Zepbound são declarados de "interesse público" para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 2 e obesidade.
  • O autor argumenta que o alto preço desses medicamentos impede o acesso da população.
  • Com a urgência aprovada, o projeto segue para análise no plenário da Câmara e, posteriormente, para votação no Senado.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Mário Heringer (líder do PDT na Câmara)

Organizações

Câmara dos DeputadosPDTSenado

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