Daily Journal

O Futuro da Informação

Câmara aprova projeto que permite venda de medicamentos em supermercados; texto segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados, com regras específicas, e o texto segue para sanção presidencial, gerando debate sobre acesso e automedicação.

Daily Journal
|
02/03 às 21:25

Pontos principais

  • A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados.
  • A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora aguarda sanção presidencial.
  • A tramitação do projeto foi acelerada com a aprovação de um requerimento de urgência, permitindo votação direta no plenário.
  • O texto exige que a venda de medicamentos ocorra em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo dentro dos supermercados.
  • É obrigatória a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada no supermercado.
  • Medicamentos controlados continuarão com restrições, sendo entregues apenas após o pagamento.
  • A proposta dividiu opiniões, com defensores apontando a facilidade de acesso e redução de preços, e críticos alertando para o risco de automedicação.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Hildo Rocha (deputado)Maria do Rosário (deputada)

Organizações

Câmara dos DeputadosSenadoMDB-PAPT-RSTV Globo