Câmara aprova projeto que cria 'lista suja' de times condenados por racismo e barra patrocínio público
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria uma "Lista Suja" para clubes e entidades esportivas condenadas por racismo, impedindo-as de receber patrocínio público por no mínimo dois anos.
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24/03 às 18:25
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a "Lista Suja" do racismo no esporte.
- Este cadastro nacional incluirá clubes e entidades condenadas por atos racistas.
- As entidades inscritas na lista ficarão impedidas de receber patrocínio público por um período mínimo de dois anos.
- O projeto segue agora para análise do Senado.
- Serão incluídas entidades com condenação transitada em julgado, seja na esfera judicial ou desportiva.
- A lista abrangerá atos racistas praticados por dirigentes, comissão técnica, atletas e torcedores durante eventos esportivos.
- Enquanto estiver na lista, a entidade não poderá firmar contratos com o poder público nem receber benefícios fiscais.
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