Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo, impedindo-as de firmar contratos ou receber patrocínios públicos.
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25/03 às 19:19
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados aprovou um PL que estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo.
- A lista suja impedirá que clubes condenados por racismo firmem contratos com o poder público ou recebam patrocínios e benefícios fiscais.
- A inclusão no cadastro ocorrerá após decisão judicial transitada em julgado ou decisão da Justiça Desportiva.
- A inscrição na lista terá duração de dois anos, podendo ser antecipada caso a entidade comprove ações de combate ao racismo.
- O projeto visa promover a paz no esporte, coibir condutas racistas, incentivar ações educativas e tornar o Brasil referência no enfrentamento ao racismo esportivo.
- O caso de Vinicius Jr. é mencionado como parte do histórico de racismo no futebol.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Vinicius Jr.
Organizações
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Lugares
Brasil
