Daily Journal

O Futuro da Informação

Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo, impedindo-as de firmar contratos ou receber patrocínios públicos.

Daily Journal
|
25/03 às 19:19

Pontos principais

  • A Câmara dos Deputados aprovou um PL que estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo.
  • A lista suja impedirá que clubes condenados por racismo firmem contratos com o poder público ou recebam patrocínios e benefícios fiscais.
  • A inclusão no cadastro ocorrerá após decisão judicial transitada em julgado ou decisão da Justiça Desportiva.
  • A inscrição na lista terá duração de dois anos, podendo ser antecipada caso a entidade comprove ações de combate ao racismo.
  • O projeto visa promover a paz no esporte, coibir condutas racistas, incentivar ações educativas e tornar o Brasil referência no enfrentamento ao racismo esportivo.
  • O caso de Vinicius Jr. é mencionado como parte do histórico de racismo no futebol.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Vinicius Jr.

Organizações

Câmara dos DeputadosSenadoJustiça Desportiva

Lugares

Brasil