Pontos principais

• Um estudo do Observatório Internacional de Fiscalidade (ITO) propõe um Imposto Mínimo Efetivo sobre a Riqueza (IMER) de 2% sobre grandes fortunas no Brasil.
• A estimativa é de arrecadação de US$ 6,1 bilhões (R$ 30,5 bilhões) anuais com a alíquota de 2%, ou R$ 47 bilhões com 3%, impactando cerca de 1.430 contribuintes.
• O IMER incidiria sobre patrimônios acima de R$ 500 milhões (US$ 100 milhões), abrangendo centimilionários e bilionários.
• A proposta visa aumentar a alíquota efetiva dos 0,001% mais ricos, que atualmente pagam 19,7%, para cerca de 50%, promovendo maior progressividade fiscal.
• Diferente do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) em discussão no Congresso, o IMER não é um imposto autônomo, mas um complemento corretivo que garante uma tributação mínima sobre o patrimônio total.
• O mecanismo proposto inclui participações em empresas privadas e estruturas societárias, onde se concentra a maior parte da riqueza dos super-ricos.
• O estudo foi coordenado por Vicente Silva, Quentin Parrinello e Lamia Oualalou, com supervisão de Gabriel Zucman, e teve prefácio do Ministério da Fazenda do Brasil.

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